Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva

Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

A ampliação da pena para os crimes de concorrência desleal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses. 

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento

O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar